Proclamação da República: Entendendo o Feriado Nacional
A Proclamação da República, comemorada em 15 de novembro, é uma data significativa na história do Brasil. Embora caia em um sábado, essa data é considerada um feriado nacional em todo o país.
A instituição da Proclamação da República como feriado nacional foi estabelecida pela Lei nº 10.607, de 2002. Essa lei colocou a data ao lado de outros feriados importantes, como o 7 de setembro e o 1º de maio, reforçando sua importância no calendário nacional.
É importante notar que, apesar de cair em um sábado, o feriado da Proclamação da República mantém sua validade legal em todo o Brasil. Isso significa que, independentemente do dia da semana em que a data caia, ela será sempre considerada um feriado nacional.
Diferença entre Feriado Nacional e Ponto Facultativo
Um ponto de confusão comum é a diferença entre um feriado nacional e um ponto facultativo. Enquanto um feriado nacional é uma data em que todos os estabelecimentos públicos e privados devem fechar, um ponto facultativo é uma data em que as instituições podem escolher se fechar ou não.
No caso da Proclamação da República, a data é claramente definida como um feriado nacional, o que significa que todos os estabelecimentos devem respeitar a data e fechar.
- A Proclamação da República é um feriado nacional instituído pela Lei nº 10.607, de 2002.
- A data é comemorada em 15 de novembro e é considerada um feriado em todo o Brasil.
- Independentemente do dia da semana em que caia, a Proclamação da República mantém sua validade legal como feriado nacional.
Em resumo, a Proclamação da República é um feriado nacional importante no Brasil, instituído pela lei e comemorado em 15 de novembro. Sua validade legal é mantida independentemente do dia da semana em que caia, reforçando sua significância no calendário nacional.
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