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Presidente do Iepha é exonerado após ser alvo da PF em caso de licenças de mineração

O governo de Minas Gerais exonerou nesta quarta-feira (17) o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), João Paulo Martins, e seu chefe de gabinete, Daniel Silva Queiroga. As informações são do G1.

A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial, ocorre um dia depois de Martins ter sido citado como alvo da Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de corrupção ligado à concessão de licenças ambientais para empresas de mineração no estado.

O comando do instituto será assumido interinamente por Edwilson Martins. Em nota, o agora ex-presidente do Iepha afirmou que já buscou orientação jurídica e negou qualquer irregularidade, ressaltando que todas as suas decisões seguiram critérios técnicos e éticos.

Quem é João Paulo Martins

Servidor de carreira do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Martins assumiu a presidência do Iepha em maio de 2024. Historiador, arquiteto e urbanista, atuou em cargos de coordenação técnica no Iphan em Minas Gerais e chefiou o escritório do órgão em Mariana (MG), cidade duramente afetada pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015.

Ele possui graduação em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), além de mestrado em História e Culturas Políticas pela UFMG. Sua trajetória profissional está ligada à preservação do patrimônio cultural, política urbana e legislação urbanística.

Operação Rejeito

A Operação Rejeito investiga a existência de uma organização criminosa que, desde pelo menos 2020, teria atuado em órgãos ambientais de Minas Gerais, como a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

De acordo com a Justiça Federal, o grupo favorecia empresas mineradoras mediante pagamento de propina, em um esquema que pode ter movimentado cifras bilionárias.

Na véspera da operação, um dos alvos, Delfim, chegou a representar o governo mineiro em audiência pública sobre mudanças no licenciamento ambiental para o setor agropecuário. No dia seguinte, foi preso pela Polícia Federal.

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