Prefeitura de São Paulo Notifica Uber e 99 por Preços Abusivos

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou as empresas Uber e 99 para esclarecerem os aumentos nos preços das corridas de aplicativo registrados em dezembro na capital. De acordo com relatos de usuários, os preços quase triplicaram em algumas rotas.

Um exemplo disso é a corrida dos Jardins à Mooca, que passou de R$ 35 em novembro para R$ 95 em dezembro. A gestão Ricardo Nunes (MDB) considera que a imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva.

O que o Procon Paulistano Exige das Empresas

O Procon Paulistano exige respostas claras das empresas sobre:

• Justificativa técnica e econômica para a precificação dinâmica;
• Medidas para prevenir preços abusivos em alta demanda;
• Existência de teto tarifário, seu valor e aplicação;
• Como e quando a política de preços é informada ao consumidor;
• Mecanismos internos para garantir modicidade e evitar vantagens desproporcionais.

As empresas têm 10 dias para responder às notificações. Caso não respondam dentro do prazo, o Procon pode aplicar multas, suspensão temporária de atividades e outras penalidades, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

As plataformas atribuem os aumentos à demanda elevada. A Uber Brasil explica que, quando a procura supera o número de motoristas na área, ativa o preço dinâmico para incentivar mais parceiros nas ruas. A 99 afirma que o valor considera distância, tempo e oferta/demanda por região, impactado por trânsito, chuva ou picos de pedidos.

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