Portugal Endurece Lei da Nacionalidade e Deixa de Ser País “Amigável” à Imigração
Portugal aprovou recentemente uma proposta de alteração da Lei da Nacionalidade, que traz mudanças significativas para a comunidade imigrante, especialmente para os brasileiros, que são a maior população estrangeira residente no país.
A primeira mudança é o aumento do tempo mínimo de residência legal exigido para requerer a nacionalidade portuguesa, que passa de cinco para sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil, e de 10 anos para outras nacionalidades. Essa alteração só valerá para quem ingressar em território português após a entrada em vigor da nova lei.
Outro ponto polêmico da proposta é a introdução da possibilidade de perda da nacionalidade portuguesa para cidadãos naturalizados condenados a penas de prisão iguais ou superiores a cinco anos, desde que mantenham outra nacionalidade. Isso reflete uma tendência mais punitiva e restritiva, influenciada pelo discurso da extrema-direita.
A comunidade brasileira, com mais de 600 mil residentes em Portugal, será diretamente afetada pela mudança. Quem já tem residência legal por cinco anos ainda pode solicitar a nacionalidade dentro das regras atuais, mas novos migrantes poderão ter de aguardar ao menos sete anos antes de ter direito ao pedido.
Advogados especializados alertam que os processos em andamento devem ser protocolados rapidamente, já que a tramitação parlamentar indica aprovação provável. A proposta revela uma guinada em Portugal, após anos se destacando como um dos países europeus mais receptivos à imigração.
As principais mudanças incluem:
- Aumento do tempo mínimo de residência legal para requerer a nacionalidade portuguesa;
- Introdução da possibilidade de perda da nacionalidade portuguesa para cidadãos naturalizados condenados a penas de prisão;
- Impacto direto na comunidade brasileira, que é a maior população estrangeira residente em Portugal.
A proposta aprovada reflete um reposicionamento estratégico do Parlamento português, que tem defendido uma “revisão do conceito de pertença nacional”. Isso pode significar que Portugal deixará de ser um país “amigável” à imigração, como era conhecido anteriormente.
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