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Polícia Federal pode interromper emissão de passaporte por falta de verba

Polícia Federal pode interromper emissão de passaporte por falta de verba

A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos brasileiros no fim deste ano por falta de verba orçamentária. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade das emissões dos documentos.

O motivo da possível paralisação está diretamente ligado à insuficiência de recursos financeiros destinados ao processo de confecção e emissão dos passaportes. O serviço envolve custos com materiais, tecnologia, logística e mão de obra. Sem suplementação orçamentária, a Polícia Federal poderá ter que suspender temporariamente o atendimento.

De acordo com o Ministério da Justiça, “as medidas estão sendo adotadas, de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes, para evitar qualquer interrupção”. Além disso, a pasta reforça que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para garantir a plena continuidade do atendimento à população.

Em 2025, a taxa padrão para emissão de um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos. No entanto, apesar do pagamento da taxa, a manutenção do serviço depende do orçamento da PF para cobrir todos os custos operacionais.

Alguns pontos importantes sobre a situação incluem:

  • A PF pode interromper a emissão de passaportes por falta de verba orçamentária.
  • O Ministério da Justiça e Segurança Pública está trabalhando para assegurar a continuidade das emissões dos documentos.
  • A falta de recursos financeiros é o motivo principal da possível paralisação.
  • A emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro.

Em novembro de 2022, a PF também suspendeu a confecção de novos passaportes por falta de dinheiro. À época, a PF tinha R$ 217,88 milhões de orçamento em 2022 para a confecção de passaportes, mas todo esse valor já havia sido comprometido.

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