Plano de saúde não entregou informe separando titular e dependentes? Veja o que fazer
Se você está enfrentando um problema com o seu plano de saúde que não entrega informe separando titular e dependentes, é importante saber como proceder para não perder a dedução dos valores gastos.
De acordo com a Receita Federal, os planos de saúde devem informar o CPF do titular, o CPF dos dependentes e o valor anual pago, individualizando as parcelas relativas ao titular e a cada dependente.
Caso a operadora não forneça essas informações de forma correta, pode haver divergências operacionais que levam a declaração à malha.
Se a filha deixou de ser dependente na declaração de Imposto de Renda, mas permanece como beneficiária no plano de saúde, ela pode deduzir a sua parte, desde que consiga comprovar documentalmente qual é a sua cota e que essa mesma despesa não tenha sido aproveitada simultaneamente na declaração da mãe.
Para comprovar as despesas com plano de saúde, devem ser apresentados comprovantes de pagamento com valores informados por beneficiário e o demonstrativo de reembolsos, ou declaração do plano de que não houve reembolso.
Se a declaração já caiu em malha, o caminho é o e-CAC, onde a apresentação de documentos deve ser feita por processo digital, na área de malha fiscal do IRPF.
- Verifique se a operadora forneceu as informações corretas sobre o plano de saúde.
- Comprove documentalmente as despesas com plano de saúde.
- Apresente os documentos no e-CAC, se necessário.
Além disso, é importante evitar a dupla dedução, lançando apenas a parcela efetivamente dedutível pela mãe, ou seja, a parte correspondente a ela própria e a eventuais dependentes ainda incluídos na sua declaração.
Se a operadora não resolver o problema, é possível formalizar reclamação por escrito, pedindo esclarecimento expresso sobre a forma como a Dmed foi transmitida e requerendo a correção ou, ao menos, declaração formal de que o demonstrativo anual individualiza os valores por beneficiário.
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