Plano Brasil Soberano: Novas Regras e Mais Empresas Podem Aderir
Entrou em vigor as novas regras do Programa Brasil Soberano, permitindo que um número maior de empresas solicite linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido de 5% para 1%, beneficiando empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio.
Com essa medida, empresas que antes não tinham acesso ao crédito agora podem solicitar financiamentos mesmo com perdas menores de receita. Isso se aplica a dois grupos específicos do Plano Brasil Soberano:
- Grupo 1: Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
- Grupo 3: Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região.
Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Além disso, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025 para o grupo 1, e com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 para o grupo 3.
Os setores contemplados pelo primeiro grupo incluem aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro, entre outros. Já o terceiro grupo, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira, não teve suas regras alteradas e inclui setores como têxtil, químico, farmacêutico e automotivo.
As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir de agora, por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. Além disso, o Plano Brasil Soberano oferece financiamento para capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
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