PL Suspende Salário e Atividades de Bolsonaro
O Partido Liberal (PL) anunciou a suspensão do salário e das atividades do ex-presidente Jair Bolsonaro, após ele começar a cumprir a pena de 27 anos de prisão. Essa decisão foi tomada em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro devido à condenação.
O partido informou que vai cancelar as atividades e a remuneração de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido, enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório. Isso é para cumprir a lei 9.096/95, que prevê que o partido deve cancelar imediatamente a filiação partidária de alguém em caso de morte, perda dos direitos políticos, expulsão, ou outras formas previstas no estatuto.
Detalhes da Decisão
O salário de Bolsonaro é de R$ 33.873,67, segundo a prestação de contas do PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto, o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, consultou o advogado Marcelo Bessa sobre a possibilidade de manter a remuneração do ex-presidente mesmo com a prisão domiciliar.
Porém, com a condenação e o início do cumprimento da pena, o partido decidiu suspender as atividades e o salário de Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro está numa cela especial na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, desde que foi preso preventivamente por ter tentado violar a tornozeleira eletrônica.
Visitas e Condições de Prisão
Bolsonaro tem sido visitado pelos familiares na última semana, mediante autorização do STF. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os três filhos que moram no Brasil foram vê-lo na PF. Michelle tem enviado marmitas ao marido, levados por um de seus irmãos, Eduardo Torres.
A suspensão do salário e das atividades de Bolsonaro é uma medida que reflete a gravidade da situação e a necessidade de cumprir a lei. O partido deve agora seguir os procedimentos legais e estatutários para lidar com a situação de Bolsonaro.
- O PL suspendeu o salário e as atividades de Bolsonaro após ele começar a cumprir a pena de 27 anos de prisão.
- A decisão foi tomada em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro devido à condenação.
- O salário de Bolsonaro é de R$ 33.873,67, segundo a prestação de contas do PL ao TSE.
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