PIS/Pasep 2026: Novas Regras e Valores

O abono salarial do PIS/Pasep sofrerá alterações significativas a partir de 2026, com a implementação de novos critérios para o acesso ao benefício. O valor utilizado como base de acesso será corrigido pela inflação, o que também afetará o valor máximo que o trabalhador pode receber.

Os pagamentos, que funcionam como um 14º salário para trabalhadores de baixa renda, serão referentes ao ano-base 2024. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará uma reunião em dezembro para determinar o calendário dos pagamentos para 2026. O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2025 termina em 29 de dezembro.

Valores a Serem Pagos

Os valores continuam acompanhando o aumento do salário mínimo. Com a previsão de que o novo piso nacional suba para R$ 1.631 em 2026, esse deve ser o teto máximo a ser pago pelo abono no ano que vem, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2024.

• Quem trabalhou apenas um mês em 2024 receberá cerca de R$ 135,91.
• O valor aumenta de acordo com o tempo de serviço, podendo chegar até R$ 1.631 para quem trabalhou durante os 12 meses.

Critérios de Renda

Ainda não se sabe qual será o critério de renda para ter direito ao benefício em 2026. No entanto, considerando o valor de dois salários mínimos de 2023, a inflação de 2024 e a previsão de inflação para 2025, o corte de renda deve ficar em torno de R$ 2.900.

Calendário de Pagamentos

O calendário de pagamentos será definido pela reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), marcada para o dia 16 de dezembro. O MTE também identificará quantos trabalhadores terão valores a receber.

Em 2025, 25,8 milhões de trabalhadores tinham valores a receber, e o programa recebeu um total de R$ 30 bilhões para o pagamento do benefício.

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