PF Encontra Indícios de Sobrevida do “Orçamento Secreto” no Governo Lula
A Polícia Federal (PF) encontrou uma anotação que sugere que o “orçamento secreto” pode ter continuado a operar mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu repasses de verbas parlamentares sem possibilidade de rastreamento. A anotação foi encontrada no celular da ex-assessora do deputado federal Arthur Lira, Mariângela Fialek, conhecida como Tuca.
A anotação indica que o mecanismo de distribuição de verbas pode ter se estendido do governo Jair Bolsonaro até a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, não deixa claro até quando o mecanismo teria continuado em operação.
Acordo para Reduzir o Impacto do Fim do Orçamento Secreto
Ao assumir o governo, em 2023, a gestão Lula firmou um acordo com parlamentares para reduzir o impacto do fim do orçamento secreto. O acordo incluiu o aumento do volume de emendas de comissão e a criação de um arranjo para que congressistas tivessem acesso a verbas conhecidas como RP2, distribuídas formalmente aos ministérios.
Os parlamentares passaram a ter o direito de indicar a destinação desses recursos. No entanto, a anotação encontrada pela PF sugere que o uso de recursos do governo Lula como moeda de troca por apoio no Congresso pode ter continuado.
Investigação e Reações
A investigação conduzida pela PF levou ao cumprimento de mandado de busca e apreensão contra a ex-assessora de Lira. A defesa de Tuca afirmou que sua função na Câmara era “puramente técnica” e que não tinha autoridade para decidir sobre a distribuição de verbas.
Os órgãos envolvidos, como a Codevasf e o FNDE, afirmaram que não comentam interpretações relacionadas a anotações ou documentos colhidos em investigações e que os recursos orçamentários são executados de acordo com as normas aplicáveis.
- A PF encontrou uma anotação que sugere a continuidade do “orçamento secreto” no governo Lula.
- O mecanismo de distribuição de verbas pode ter se estendido do governo Bolsonaro até a gestão Lula.
- A gestão Lula firmou um acordo para reduzir o impacto do fim do orçamento secreto.
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