PF Investiga Fundos de Pensão que Aplicaram R$ 1,9 Bilhão em Títulos do Banco Master

A Polícia Federal está abrindo novas frentes de apuração para investigar a venda de títulos sem cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a fundos de previdência fechados administrados por gestões estaduais e municipais. Essa negociação teria rendido ao menos R$ 1,9 bilhão ao Banco Master, que é alvo de uma operação da PF.

De acordo com integrantes da corporação, a intenção é apurar “toda a extensão dos crimes eventualmente cometidos”, incluindo as aplicações feitas por fundos de servidores. A PF ainda avalia se essas apurações serão incorporadas ao inquérito aberto no início de 2024 ou se haverá novas investigações específicas.

Fundos Estaduais e Municipais Envolvidos

Três governos estaduais e uma capital do Nordeste aplicaram recursos em papéis do Master. O caso mais expressivo envolve o Rioprevidência, fundo dos servidores do Rio de Janeiro, que investiu aproximadamente R$ 960 milhões em Letras Financeiras emitidas pelo banco.

O Rioprevidência informou que negocia a substituição desses papéis por precatórios federais e afirmou que o pagamento de aposentadorias e pensões “está garantido”. No entanto, o investimento ocorreu mesmo após o TCE-RJ ter alertado sobre o risco bilionário da operação.

Risco para Servidores

Os fundos estaduais e municipais investigados fazem parte dos regimes próprios de previdência (RPPS), responsáveis por garantir aposentadorias e pensões de servidores públicos. Aplicações de alto risco, feitas sem proteção do FGC, podem comprometer a capacidade futura de pagamento dos benefícios, caso os valores investidos não sejam recuperados.

A PF também analisa a possibilidade de mudança de foro da investigação, hoje conduzida na Justiça Federal de Brasília. Com o avanço das diligências e a eventual identificação de autoridades com prerrogativa de foro, o caso pode ser remetido a um tribunal superior.

As apurações continuam paralelamente à liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central, que afastou ex-administradores e tornou indisponíveis os bens dos controladores do Master.

• Valor aplicado: R$ 1,9 bilhão
• Investimento do Rioprevidência: R$ 960 milhões
• Risco para servidores: comprometimento da capacidade futura de pagamento de benefícios

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