PF Indicia Ex-Ministro Silvio Almeida por Importunação Sexual

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e o indiciou pelo crime de importunação sexual. Esse indiciamento marca o encerramento da fase de investigação, que foi iniciada após denúncias se tornarem públicas em 2024.

O caso, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora decidirá sobre a apresentação de denúncia, pedido de novas diligências ou arquivamento. O ministro André Mendonça é o responsável pelo inquérito no STF, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisará o material reunido pela PF.

Acusações e Início das Investigações

As denúncias contra o ex-ministro vieram a público em setembro de 2024, após uma reportagem sobre relatos recebidos pelo movimento Me Too, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual. À época, o grupo afirmou que mulheres haviam procurado seus canais para relatar condutas atribuídas ao então ministro.

Entre as mulheres que prestaram depoimento está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela confirmou, em entrevista, ser uma das vítimas e declarou que não havia denunciado antes por receio de não ter sua versão reconhecida. Outras mulheres também foram ouvidas, mas suas identidades são mantidas em sigilo.

Defesa de Silvio Almeida

Até o momento, o ex-ministro Silvio Almeida nega todas as acusações, afirmando ser alvo de perseguição política e de ataques motivados por racismo. Ele classificou os relatos como “mentiras e falsidades” e criticou a atuação do movimento Me Too, que, segundo ele, busca prejudicá-lo por motivos políticos.

Com o indiciamento concluído, o caso aguarda manifestação da PGR, que poderá oferecer denúncia ao STF, pedir novas diligências ou arquivar o inquérito. Paralelamente, o ex-ministro também responde a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República.

• O Código Penal considera o crime de importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.
• A ministra do STF Cármen Lúcia pediu explicações a Almeida sobre as declarações contra o movimento Me Too Brasil, que acusa o ex-ministro de difamação.
• Duas novas denúncias foram protocoladas em 2024, sem relação com assédio sexual, e uma delas foi arquivada no fim do mesmo ano.

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