Petrobras Aprova Adesão ao Programa do Governo para Baratear Diesel

A Petrobras informou que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal.

A subvenção econômica está expressa na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula. A iniciativa permite que o governo conceda essa ajuda aos produtores e importadores de diesel. A contrapartida da adesão é repassar o desconto, ou seja, fazer com que o preço ao consumidor também seja reduzido, chegando às bombas.

Interesse da Petrobras e Regulamentação

Em comunicado, a Petrobras informa que o programa tem caráter facultativo e que a adesão “é compatível com o interesse da companhia”. A estatal condiciona a efetiva assinatura do termo de adesão à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados ao preço de referência.

A ANP determinará preços de referência, de forma que seja possível avaliar se os descontos estão chegando ao consumidor. Além disso, a Petrobras reforça que “mantém sua estratégia comercial, levando em consideração a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”.

Medidas para Conter a Alta no Preço do Diesel

Além da subvenção econômica, o governo anunciou outra medida para conter a alta no preço do diesel: foram zeradas as alíquotas dos dois tributos federais sobre a importação e comercialização do diesel, o PIS e a Cofins. As medidas foram anunciadas em caráter temporário, até dia 31 de dezembro.

Os cálculos do Ministério da Fazenda indicam que a subvenção econômica e as alíquotas zeradas têm potencial de baixar em R$ 0,64 o preço do litro do diesel.

Contexto Internacional

A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã completa duas semanas. Uma das formas de retaliação do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e de Omã, ao sul do Irã. Por lá, passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.

O gargalo na região representa falta de oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva a cotação dos preços. Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, preço de referência, está negociado perto de US$ 100.

• A subvenção econômica pode reduzir o preço do diesel em R$ 0,32 por litro.
• As alíquotas zeradas do PIS e da Cofins também contribuem para a redução do preço.
• O bloqueio do Estreito de Ormuz pode elevar a cotação dos preços do petróleo.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link