Paralisação do Governo dos EUA: O Silêncio do Governo Trump

O governo dos EUA está a apenas oito dias de sua 15ª paralisação parcial desde 1981, e o governo do presidente Donald Trump mantém um silêncio incomum sobre seus planos de contingência. Em contraste com paralisações anteriores, quando os planos de contingência eram compartilhados com semanas de antecedência, o governo Trump não divulgou amplamente seus planos sobre quais funções cessarão e quais continuarão se o Congresso não agir.

O Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) solicitou que as agências federais atualizassem seus planos de contingência, mas até segunda-feira, as versões atuais não haviam sido amplamente compartilhadas com o Congresso ou o público. A Casa Branca e o OMB não responderam a questionamentos sobre se esses planos serão divulgados publicamente ou se os planos de paralisação diferem dos anos anteriores.

A falta de transparência sobre os planos de contingência cria incerteza para os funcionários federais e as economias locais. Segundo Rachel Snyderman, diretora administrativa de política econômica do Bipartisan Policy Center, “as paralisações criam uma tremenda quantidade de incerteza para os funcionários federais e as economias locais”. Os planos de paralisação fornecem informações sobre quem aparece para trabalhar com ou sem remuneração e quem está em licença.

Demanda por Planos de Contingência

Os planos de contingência também informam ao Congresso como o poder executivo seguirá a Lei Antideficiência, uma lei de 1884 que impede o governo federal de gastar dinheiro sem financiamento aprovado em lei. O senador Gary Peters, de Michigan, solicitou que o OMB divulgasse imediatamente os planos de contingência atualizados, afirmando que “sem eles, o Congresso e o público estão completamente no escuro sobre como o governo cumprirá a lei enquanto continua a desempenhar funções críticas de segurança nacional”.

As paralisações do governo afetam agências federais financiadas por gastos discricionários e, na maioria das vezes, não afetam funções governamentais com gastos obrigatórios, como pagamentos da Previdência Social, programas de saúde do Medicare e pagamentos de juros sobre a dívida nacional. Esses gastos obrigatórios respondem por cerca de três quartos do orçamento federal, de aproximadamente US$7 trilhões.

• As paralisações do governo afetam agências federais financiadas por gastos discricionários.
• Funções governamentais com gastos obrigatórios, como pagamentos da Previdência Social e programas de saúde do Medicare, não são afetadas.
• Os planos de contingência são necessários para informar ao Congresso como o poder executivo seguirá a Lei Antideficiência.

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