Parecer sobre Foz do Amazonas: Compensação Ambiental e Proteção ao Peixe-Boi
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) emitiu um parecer autorizando a Petrobras a perfurar um poço exploratório na região da Foz do Amazonas, desde que sejam cumpridas determinadas obrigações. Uma das principais exigências é o pagamento de R$ 39 milhões como compensação ambiental, devido ao impacto do empreendimento na região.
De acordo com o parecer, as estruturas montadas pela Petrobras para resgatar animais marinhos foram consideradas “adequadamente projetadas” e dispõem dos equipamentos necessários. No entanto, o Ibama ressaltou a necessidade de dar atenção especial aos peixes-boi, que estão sob ameaça na região.
- A Petrobras estabeleceu dois centros de reabilitação, um no Amapá e outro no Pará, para atendimento emergencial em casos de acidentes.
- As estruturas foram consideradas adequadas para o recebimento e reabilitação de animais aquáticos, com o objetivo de devolvê-los ao ambiente natural.
- No entanto, o Ibama identificou que as estruturas de manejo e soltura de peixes-boi são insuficientes, especialmente no Pará, onde 55 animais estão em reabilitação.
O parecer determina que a Petrobras deve dispor de sua infraestrutura para apoiar as iniciativas regionais relacionadas ao manejo e gestão de espécies aquáticas ameaçadas, com ênfase nos peixes-boi. Além disso, a empresa deve participar das iniciativas em curso nos Estados do Pará e Amapá, buscando o aprimoramento das estratégias de conservação dos sirênios na costa norte do país.
A licença pode ser suspensa ou cancelada em caso de violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações relevantes, ou superveniência de graves riscos ambientais ou à saúde.
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