Disputa por Aeroportos no Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que se encontrará com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na primeira quinzena de janeiro para discutir a situação dos aeroportos da cidade. A reunião visa encontrar uma solução para o Aeroporto Santos Dumont, que tem um limite anual de passageiros de 6,5 milhões e está localizado no centro da cidade.

A disputa começou quando o governo federal anunciou a intenção de flexibilizar o limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont. Paes criticou publicamente a decisão, alegando que isso prejudicaria a recuperação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão. O ministro Costa Filho reforçou que o governo trabalha com a expansão do limite dos passageiros no Santos Dumont, chegando até 8 milhões por ano.

Entenda a Disputa

A Anac, agência reguladora do sistema aeroportuário no país, repudiou as declarações do prefeito. A agência afirmou que a negociação para ampliação de movimento no Santos Dumont é conduzida de forma transparente e com diálogo, inclusive com as companhias aéreas.

O Galeão foi concedido à iniciativa privada em 2014, mas em 2022, o grupo controlador manifestou formalmente ao governo a intenção de devolver a operação devido à pandemia de covid-19. Em 2024, a concessionária renegociou o contrato, e os termos definitivos da repactuação foram avalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Fluxo de Passageiros

Após a imposição do teto no Santos Dumont, o número anual de passageiros no aeroporto caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões. No Galeão, no mesmo período, o movimento mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Com isso, o total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.

A venda assistida do Galeão está marcada para 30 de março de 2026, com um lance mínimo de R$ 932 milhões para obter o direito de explorar o aeroporto. A Infraero venderá a toda a participação (49% do aeroporto) para o grupo vencedor.

• O Aeroporto Santos Dumont é de propriedade da estatal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e está localizado no centro da cidade.
• O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, é controlado pelo grupo privado Changi e fica na Ilha do Governador, zona norte da cidade.
• A distância entre os dois terminais é de cerca de 20 quilômetros.

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