A Oi Entra com Ação Contra Suposto Abuso de Credores
A Oi, empresa de telecomunicações em recuperação judicial, entrou com uma ação na Justiça contra os fundos estrangeiros representados pelas gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore. A empresa alega que esses fundos, que foram seus acionistas no passado, teriam exercido poder de controle e/ou influência de modo abusivo para favorecer seus próprios interesses em detrimento dos demais credores.
A Oi pediu uma liminar com medidas cautelares, incluindo arresto de créditos desses fundos estrangeiros contra a empresa e suspensão de direitos políticos/deliberativos e prerrogativas associados a esses créditos. Além disso, a empresa quer que seja declarado que os credores praticaram atos com abuso de poder de controle e abuso de direito, e que sejam condenados solidariamente ao pagamento de indenização por todos os danos alegados contra a companhia.
Detalhes do Processo
O processo corre na 7ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro e o valor atribuído à causa foi de R$ 100 mil. A gestora de recursos Pimco, SC Lowy e Ashmore foram credoras da Oi e passaram a figurar como principais acionistas após a conversão de dívidas em ações, conforme previsto no plano de recuperação judicial. No entanto, ao longo do ano passado, esses fundos se desfizeram das posições na empresa.
A ação para responsabilização marca mais um capítulo da briga entre as partes que vem se agravando. Em 2025, a Oi chegou a ter a falência decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio, o que mais tarde foi revertido pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado a pedido de bancos credores.
Reações dos Fundos
A Pimco já rebateu as acusações, afirmando que seu papel nunca passou de uma “mera gestora” dos fundos, e que nunca exerceu qualquer forma de controle sobre a companhia. Além disso, um grande grupo de credores do qual a Pimco faz parte protestou na Justiça contra os termos da venda da participação da Oi na V.tal, empresa de telecomunicações.
- A Oi entrou com uma ação contra os fundos estrangeiros representados pelas gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore.
- A empresa alega que esses fundos teriam exercido poder de controle e/ou influência de modo abusivo.
- A Oi pediu uma liminar com medidas cautelares, incluindo arresto de créditos e suspensão de direitos políticos/deliberativos.
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