Alerta para o Risco de “Mentiras Otimizadas” por IA nas Eleições
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou recentemente a importância de administrar a Corte em um ano de eleições gerais, diante dos avanços da inteligência artificial (IA). Segundo ele, isso representa um desafio significativo, pois os magistrados ainda estão se adaptando a um ambiente “quase completamente desconhecido”.
A IA pode ser um instrumento poderoso para a cidadania, mas também pode ser utilizada para manipulação e distorção da vontade popular. Nunes Marques alertou para o risco de “mentiras tecnicamente otimizadas” espalhadas com o uso da IA, o que pode afetar a confiança na democracia.
Desafios da IA nas Eleições
Os principais desafios incluem:
- A disseminação de informações falsas e conteúdos manipulados por IA, como vídeos deepfakes;
- A utilização de algoritmos para influenciar a opinião pública e manipular o voto;
- A falta de transparência e controle sobre a utilização da IA nas eleições.
Para enfrentar esses desafios, o TSE está trabalhando em uma série de regras e medidas para garantir a integridade do processo eleitoral. Isso inclui a proibição de circulação de deepfakes de candidatos durante o período eleitoral e a responsabilização das plataformas digitais por remover conteúdos e contas que violem as proibições.
Medidas para Garantir a Integridade do Processo Eleitoral
As medidas incluem:
- Proibição de circulação de deepfakes de candidatos de 72h antes até 24h depois das eleições;
- Responsabilização das plataformas digitais por remover conteúdos e contas que violem as proibições;
- Proibição de provedores de IA fornecerem recomendações de candidaturas que possam interferir no processo decisório de definição do voto.
Além disso, toda propaganda que utilizar imagem, voz ou conteúdo manipulado por IA deve trazer aviso explícito e acessível de que se trata de conteúdo produzido ou alterado por IA.
Com essas medidas, o TSE busca garantir a integridade do processo eleitoral e proteger a confiança na democracia.
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