Combate ao Feminicídio: Um Desafio Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento emocionado na noite de sábado, em cadeia nacional de rádio e televisão, para homenagear o Dia Internacional da Mulher. No discurso, Lula destacou a urgência no combate ao feminicídio, um crime que alcançou recorde e resulta na morte de quatro mulheres por dia, em média, no Brasil.
A cada seis horas, um homem mata uma mulher no país, de acordo com o presidente. Isso ocorre, na maioria das vezes, dentro de casa, onde as mulheres deveriam se sentir protegidas. Lula enfatizou que a maioria dessas agressões é silenciosa e naturalizada, mas não pode ser ignorada.
Ações do Governo
O governo anunciou recentemente o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que envolve o Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as ações planejadas, está um mutirão do Ministério da Justiça para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que estão em liberdade. Além disso, o presidente destacou a importância de acabar com a escala 6×1 de trabalho, que prejudica especialmente as mulheres que têm dupla jornada.
Outras iniciativas já em prática incluem o programa Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes. Esses programas beneficiam famílias, sobretudo as mulheres.
ECA Digital e Combate ao Assédio Online
O presidente também lembrou que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor em breve, no dia 17 de março. O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomar medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou impróprios.
Além disso, o governo anunciará novas medidas para combater o assédio online em março. O objetivo é criar um país onde as mulheres possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar.
- Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio
- Mutirão do Ministério da Justiça para prender agressores de mulheres
- Acabar com a escala 6×1 de trabalho
- ECA Digital para prevenir riscos de crianças e adolescentes online
- Novas medidas para combater o assédio online
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