Desastres Climáticos: Um Desafio para os Municípios Brasileiros
Entre 2013 e 2024, os municípios brasileiros gastaram cerca de R$ 732,2 bilhões com desastres associados às mudanças climáticas, como incêndios florestais, secas, inundações e deslizamentos. Esses eventos afetaram 95% das cidades brasileiras, causando prejuízos econômicos, ambientais, humanos e sociais.
De acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 70,3 mil decretações municipais de situação de emergência ou estado de calamidade pública foram registradas no mesmo período, e mais de 6 milhões de pessoas precisaram deixar suas casas. Isso demonstra a gravidade da situação e a necessidade de uma atuação eficaz para prevenir e mitigar esses desastres.
- 95% das cidades brasileiras foram afetadas por desastres climáticos entre 2013 e 2024.
- Mais de 70,3 mil decretações municipais de situação de emergência ou estado de calamidade pública foram registradas.
- Mais de 6 milhões de pessoas precisaram deixar suas casas devido a esses desastres.
O estudo da CNM também revelou que apenas 12% dos municípios possuem órgão próprio para lidar com questões de proteção e defesa civil, o que dificulta as atuações locais. Além disso, 49% dos gestores acumulam a função de proteção e defesa civil em outros órgãos da administração local, e 32% contam com estrutura exclusiva vinculada ao gabinete do prefeito.
Diante desse cenário, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende uma atuação federativa com apoio técnico e financeiro contínuo para fortalecer a gestão municipal de riscos e desastres. A entidade também sugere a articulação contínua entre União, estados e municípios, por meio de diálogos, conferências e pesquisas que orientem políticas eficazes de gestão de riscos.
Uma solução sugerida pela CNM é a utilização de consórcios intermunicipais para ampliar as capacidades locais. No entanto, apenas 15% dos municípios informaram participar desse tipo de parceria voltada à defesa civil.
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