Mudanças no Vale-Alimentação Devem Ser Anunciadas em Outubro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo deve anunciar as mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em outubro. A intenção é limitar a taxa de desconto cobrada de bares, restaurantes e supermercados nas vendas com vale-refeição e vale-alimentação.
De acordo com Marinho, o governo está trabalhando para esgotar a mediação entre as operadoras e os representantes de bares e restaurantes para evitar um ajuizamento. Inicialmente, o anúncio das mudanças deveria ter sido feito em maio, mas agora a expectativa é que o anúncio ocorra após o ministro voltar de uma viagem à República Dominicana.
As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam esses cartões como forma de pagamento. Além de uma diminuição na taxa, o governo também quer reduzir o prazo para que as empresas repassem os valores aos bares, restaurantes e mercados.
- As operadoras demoram cerca de 30 dias para repassar os recursos.
- O governo quer reduzir esse prazo para evitar prejuízos aos estabelecimentos.
- O ministro também comentou o adiamento de um pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que seria assinado com a Ifood.
O Brasil fechou o mês de agosto com saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada, de acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O resultado de agosto decorreu de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período. O saldo de empregos formais em agosto superou o registrado em julho, mas a criação de empregos voltou a cair em razão da alta de juros e da desaceleração da economia.
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