Mudança em imposto de heranças leva famílias a rever estratégias financeiras
A recente Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que tributa heranças e transmissão de patrimônio. Em decorrência disso, as famílias brasileiras estão reavaliando suas estratégias financeiras, especialmente em relação ao planejamento sucessório.
De acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), houve um aumento recorde de doações por todo o País em 2025, com 185.861 escrituras de doação de imóveis, um volume 59% superior ao registrado em 2020. Especialistas afirmam que essa corrida aos Cartórios de Notas é uma resposta às novas regras para o ITCMD, que entrarão em vigor em 2027.
As alterações atingem praticamente todos os estados, mas por caminhos diferentes. Naqueles que ainda utilizam alíquotas fixas, a principal mudança será a adoção obrigatória de alíquotas progressivas, permitindo que a tributação aumente conforme o valor do patrimônio transmitido. Já nos estados que trabalham com alíquotas progressivas, o principal impacto deverá ocorrer pela mudança da base de cálculo, com a utilização do valor de mercado dos bens como referência para cobrança do imposto.
- As famílias devem rever suas estratégias financeiras e considerar a antecipação de doações, especialmente nos últimos seis meses de 2026, antes da entrada em vigor das novas regras.
- A constituição de holdings familiares é uma alternativa que vem ganhando espaço, permitindo centralizar a administração do patrimônio e estabelecer regras de governança.
- O planejamento sucessório deve ser feito com cautela, considerando a avaliação patrimonial consistente e a comparação de cenários, para evitar decisões precipitadas.
A arrecadação do ITCMD também está aumentando, com um crescimento de 73% no período de 2020 a 2025, especialmente nos estados do Sudeste. Especialistas avaliam que o movimento reforça a importância crescente do imposto para os estados e ajuda a explicar o interesse dos governos em adequar rapidamente suas legislações à Reforma Tributária.
Em resumo, a mudança no imposto de heranças está levando as famílias a rever suas estratégias financeiras, especialmente em relação ao planejamento sucessório. É fundamental considerar as novas regras e avaliar as opções disponíveis, como a antecipação de doações e a constituição de holdings familiares, para preservar patrimônio e evitar disputas futuras.
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