MPF Determina Abertura de Inquérito Contra Deputada do PL por Racismo e Transfobia
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que a Polícia Federal deve abrir um inquérito para investigar a deputada estadual Fabiana Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), por supostos crimes de racismo e transfobia. A decisão veio após uma notícia-crime ser protocolada por integrantes da Bancada Feminista do PSOL, em resposta a um incidente ocorrido durante uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 18 de março.
Na ocasião, Fabiana Bolsonaro se pintou de marrom no plenário enquanto fazia um discurso criticando a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A parlamentar afirmou que mulheres trans não são mulheres e tentou fazer uma comparação, dizendo que se pintar de preto não a tornaria uma pessoa negra.
O MPF pediu que Fabiana seja ouvida, assim como as deputadas que reagiram à conduta dela no plenário. Além disso, o órgão citou a possibilidade de irregularidades na autodeclaração racial da parlamentar em pleitos passados, uma vez que ela se declarou parda à Justiça Eleitoral em 2022 e recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinado a candidatos negros.
- A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) protocolou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) apontando possível fraude na autodeclaração racial de Fabiana.
- Erika Hilton acionou a Justiça Eleitoral para pedir a instauração de inquérito policial eleitoral contra a deputada estadual.
- O Conselho de Ética da Alesp também está analisando a conduta de Fabiana após 18 deputados protocolarem uma representação pedindo a perda de mandato da parlamentar.
Fabiana Bolsonaro nega ter cometido ilegalidades e afirma que seu discurso foi mal interpretado. Seu advogado, Alberto Rolo, argumentou que a deputada tem um avô negro e uma avó indígena, o que justificaria sua autodeclaração como parda.
A investigação está em andamento, e a Polícia Federal deve ouvir Fabiana e outras testemunhas para esclarecer os fatos. A conduta da deputada gerou grande controvérsia e debate sobre racismo, transfobia e representatividade autêntica.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link