Onda de Calor no Rio de Janeiro: MPF e Defensoria Pedem Providências Urgentes

O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) enviaram um ofício ao governo do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital fluminense, solicitando a adoção de medidas urgentes para proteger a população dos efeitos da onda de calor que afeta a região.

De acordo com o ofício, as elevadas temperaturas configuram um cenário de risco à saúde e à integridade física da população, especialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e clínica. Os órgãos citam como impactos à saúde a desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade.

Grupos Vulneráveis

O MPF e as Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo são sentidos de forma desigual, afetando desproporcionalmente populações historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social. Os grupos de risco incluem:

• Crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros;
• Idosos acima de 65 anos;
• Gestantes e lactantes;
• Pessoas com doenças crônicas e com deficiência;
• Trabalhadores ao ar livre e desportistas;
• Indivíduos com restrição de mobilidade e acamados;
• População em situação de rua.

Os órgãos pedem que o estado e a prefeitura informem, dentro de 24 horas, medidas concretas deflagradas, incluindo a ativação de centros de hidratação, pontos de resfriamento e distribuição de água e hidratação.

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que seguirá o protocolo de proteção para o calor extremo, que inclui a ativação de centros de hidratação e pontos de resfriamento.

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