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MPF Denuncia CSN por Crime Ambiental no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) contra a CSN e a Harsco Metals Ltda. pela prática dos crimes de poluição e impedimento à regeneração da flora. A denúncia visa impor juízo de reprovação à conduta das grandes corporações, garantindo a efetividade do Direito Penal Ambiental.
A CSN, instalada em Volta Redonda na década de 40, atua em toda a cadeia produtiva do aço, desde a extração do minério de ferro até a produção e comercialização de produtos siderúrgicos. No entanto, a empresa estaria causando poluição em níveis capazes de resultar em danos à saúde humana ao armazenar e lançar resíduos sólidos de forma irregular.
- A CSN e a Harsco estariam causando poluição em níveis capazes de resultar em danos à saúde humana.
- O Pátio de Beneficiamento e Armazenamento de Escória foi indevidamente utilizado como área de disposição final de resíduos.
- A escória é o subproduto da fundição de minério para purificar metais.
De acordo com laudos técnicos, o pátio de armazenamento de escória da CSN concentra mais de 5 milhões de toneladas de resíduos, formando pilhas de até 30 metros de altura. Sem impermeabilização, o depósito contaminou o lençol freático com metais pesados e fenóis, e em alguns pontos o pH da água subterrânea atingiu 13,04, nível letal para a fauna aquática.
A Harsco informou que o suposto dano ambiental não teria sido comprovado e que a companhia encerrou suas operações em Volta Redonda a partir de agosto de 2024. Já a CSN afirmou que prestará, judicialmente, todos os esclarecimentos sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao pátio de beneficiamento de coprodutos siderúrgicos em Volta Redonda (RJ).
O MPF solicita indenização superior a R$ 430 milhões: R$ 330,5 milhões por danos materiais e ecológicos e R$ 100 milhões por danos morais coletivos. A CSN e a Harsco devem ser responsabilizadas por seus atos e tomar medidas para mitigar os danos ambientais causados.
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