Projeto Antifacção: Expectativa de Amplo Apoio na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou confiança de que o relatório do projeto de lei antifacção, sob a relatoria do deputado Guilherme Derrite, receberá amplo apoio no plenário da Casa. O tema foi pautado para votação na terça-feira, 18, com o objetivo de dar uma resposta dura e eficaz ao problema da segurança pública.

Motta destacou que o relatório está sendo construído com base em discussões e sugestões de técnicos da Fazenda e da Receita, visando a eficiência e o acerto no texto. Ele também mencionou que o deputado Derrite está aberto a ouvir as sugestões e fazer as mudanças necessárias para atender aos pleitos justos.

Pontos Chave do Projeto

• A garantia das competências da Polícia Federal, com Motta defendendo que o papel da PF é inegociável e não deve ser alterado.
• A equiparação das facções criminosas a terrorismo, com Motta argumentando que não há necessidade de mexer na Lei Antiterrorismo, pois as penas do marco legal de combate ao crime são maiores.
• A importância de considerar os anseios da Casa e a relação madura com o Executivo, sem comprometer a autonomia da Câmara.

Além disso, Motta destacou a prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, com o objetivo de aprovar uma proposta que traga mais abrangência e condição de atuação no combate ao crime organizado. Ele expressou a intenção de levar a proposta ao plenário ainda este ano, após a aprovação na comissão.

Com esses esforços, a Câmara busca dar uma resposta eficaz e ampla ao problema da segurança pública, considerando as necessidades e os anseios da sociedade. A expectativa é que o relatório do projeto antifacção receba amplo apoio e contribua para a melhoria da segurança no país.

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