Moto tem isenção de IPVA? Entenda as regras

No Brasil, pelo menos seis estados adotaram algum tipo de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas, principalmente para os modelos de baixa cilindrada. Essa medida visa proporcionar economia e incentivo à mobilidade, especialmente para os proprietários de motos que utilizam seus veículos para deslocamentos essenciais entre casa e trabalho.

A proposta de isenção do IPVA para motocicletas vem da Resolução PRS 3/2019, que permite que os governos estaduais eliminem a alíquota do imposto para motos de até 170 cm³. Isso beneficia principalmente os proprietários de motos menores, que pertencem às classes C, D e E e utilizam seus veículos como forma de fugir do transporte público.

Estados com isenção do IPVA

Alguns estados brasileiros já implementaram a isenção total ou parcial do IPVA para motocicletas. A Paraíba foi pioneira na medida e implementou a isenção total para motos de até 170 cm³ em 2023, beneficiando cerca de 320 mil proprietários. O Paraná também garantiu alívio fiscal para aproximadamente 732 mil donos de motocicletas na mesma faixa de cilindrada em 2025.

Outros estados aplicaram critérios mais específicos para a isenção do IPVA. Em Sergipe, por exemplo, as motos de 50 a 165 cm³ foram beneficiadas, desde que os donos tenham renda de até dois salários mínimos. Já Santa Catarina é mais abrangente e isenta as motos de até 200 cm³, desde que o condutor não tenha multas no ano anterior.

É importante notar que a medida é facultativa e varia de acordo com o estado e as características do veículo. Além disso, a isenção do IPVA pode ser um incentivo para a mobilidade e a economia, especialmente para os proprietários de motos que utilizam seus veículos para deslocamentos essenciais.

• A isenção do IPVA para motocicletas é facultativa e varia de acordo com o estado e as características do veículo.
• A medida visa proporcionar economia e incentivo à mobilidade, especialmente para os proprietários de motos que utilizam seus veículos para deslocamentos essenciais.
• Alguns estados brasileiros já implementaram a isenção total ou parcial do IPVA para motocicletas, beneficiando milhares de proprietários.

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