Monitoramento e Alerta de Violação: Como Funciona a Tornozeleira Eletrônica
O caso do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que foi preso após tentar romper a tornozeleira eletrônica, chamou a atenção para o funcionamento desses dispositivos. A tornozeleira eletrônica é um equipamento que registra em tempo real a localização de pessoas monitoradas pela Justiça e envia esses dados para uma Central de Monitoramento.
O equipamento funciona como um rastreador permanente que coleta coordenadas, transmite as informações por canais criptografados e emite alertas quando há risco de violação das regras impostas ao usuário. A tornozeleira acompanha continuamente o deslocamento do monitorado e gera notificações automáticas para a central quando as coordenadas indicam saída de uma área de inclusão ou entrada em uma área de exclusão.
Como Funcionam os Alertas
O equipamento também se comunica diretamente com o usuário, disparando alertas vibratórios, luminosos ou sonoros quando a bateria estiver abaixo de 30%. Em caso de violação física, como tentativa de romper a pulseira, um alerta é emitido imediatamente para os operadores.
Os eventos que o sistema notifica incluem:
- Violação ou retorno à área de inclusão
- Violação ou saída da área de exclusão
- Entrada ou saída da zona de advertência
- Avisos de bateria baixa, recarga ou desligamento
- Tentativa de romper a pulseira ou dano ao dispositivo
- Perda de sinal GPS
- Trajeto em tempo real
O software utilizado pelas equipes de vigilância mostra o trajeto em tempo real de cada monitorado e destaca visualmente qualquer tipo de violação. Cada alerta aparece automaticamente para os operadores responsáveis, que podem acionar medidas de resposta.
A tornozeleira é amplamente utilizada em medidas protetivas de violência doméstica, para impedir que agressores se aproximem de vítimas. No entanto, o país enfrenta déficit de pessoal para acompanhar os alertas, com apenas 181 profissionais para mais de 120 mil monitorados.
O aluguel unitário de cada uma das 4 mil tornozeleiras utilizadas no Distrito Federal custa R$ 245 por mês. O contrato também prevê a imposição de multa em caso de destruição do equipamento, que pode ser de quase R$ 9 mil.
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