Modelo de Concessão do Porto de Paranaguá Inspira Futuras Concessões

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o modelo de concessão adotado para o canal do Porto de Paranaguá deve servir de inspiração para futuras concessões de portos do governo federal. Isso inclui os portos de Santos, Itajaí e Salvador, que podem adotar esse novo modelo de concessão.

De acordo com o ministro, a ideia é realizar leilões para pelo menos três canais até o dia 30 de abril do próximo ano. O processo já está avançando na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já está analisando o caso de Itajaí. A meta é que, no primeiro semestre de 2026, os canais de acesso estejam prontos e os leilões sejam realizados, com investimentos de mais de R$ 8 bilhões.

• O Porto de Paranaguá foi concedido ao Consórcio Canal Galheta Dragagem.
• O leilão de pré-sal vendeu 5 dos 7 blocos ofertados, com ágio de até 251,63%.
• O leilão do Tecon 10 de Santos deve ocorrer entre 15 e 18 de dezembro.

O leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, realizado na sede da B3, foi um marco inédito para o setor portuário nacional, pois foi o primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado. A concessão é pelo prazo de 25 anos e a responsabilidade de dragagem passará a ser da arrendatária.

O governo do Paraná considera esse leilão uma iniciativa inédita no Brasil, pois é o primeiro canal de acesso portuário a ser arrendado no país. Além disso, o projeto é inovador, pois a concessionária que assumir o contrato ficará responsável por ampliar a profundidade do canal.

O ministro destacou que o leilão dá previsibilidade ao setor produtivo, segurança jurídica e fortalece as operações portuárias do Porto do Paranaguá, um dos maiores portos do Brasil e da América do Sul.

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