Modelo de Locação Social: Uma Solução para o Déficit Habitacional no Brasil

O governo federal e a prefeitura de Recife lançaram uma parceria público-privada (PPP) de habitação de locação social, conhecida como PPP Morar no Centro, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país, que atualmente é estimado em 5,9 milhões de moradias. Essa iniciativa pretende expandir as possibilidades do Programa Minha Casa, Minha Vida e oferecer uma solução para as famílias que precisam de moradias dignas.

O projeto começará a ser desenvolvido em Recife, beneficiando 1.128 moradias no centro da capital pernambucana, das quais 637 unidades serão destinadas para locação e o restante para alienação. O foco do projeto é a locação social para famílias com renda entre R$ 1,4 mil e R$ 4,9 mil, com o objetivo de comprometer no máximo 15% a 25% da renda familiar do beneficiário com despesas de aluguel e condomínio.

As unidades habitacionais serão entregues já com alguns itens básicos, como geladeira e fogão, e o parceiro privado será responsável pela reforma, construção, manutenção e gestão dos empreendimentos. O projeto também prevê a revitalização do centro de Recife, com a realização de uma série de empreendimentos que vão ser feitos na cidade.

Objetivos e Benefícios

• Reduzir o déficit habitacional no país;
• Oferecer moradias dignas para famílias de baixa renda;
• Revitalizar o centro de Recife;
• Oferecer uma solução para as famílias que precisam de moradias, mas não têm condições de comprar uma casa.

O projeto é estruturado pela Caixa, com apoio financeiro do governo federal, e é coordenado pela Secretaria especial do programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. A expectativa é que o edital sobre a PPP Morar no Centro Recife seja publicado no dia 3 de janeiro, e o leilão com o anúncio dos vencedores será realizado no dia 24 de abril.

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