Medidas Econômicas para Combater o Aumento dos Preços de Combustíveis
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou uma série de medidas econômicas para combater o aumento dos preços de combustíveis causado pela guerra no Irã. As medidas incluem novas subvenções sobre o óleo diesel, um benefício sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e apoio a empresas de aviação.
Uma das principais medidas é a subvenção do ICMS sobre a importação de diesel, que reduzirá o preço do litro do diesel em R$ 1,17, sendo 50% custeados pela União e 50% pelos Estados. Além disso, haverá uma terceira subvenção no preço do diesel, com redução de R$ 0,80 no preço do litro para os produtores nacionais.
Benefícios para as Famílias de Baixa Renda
O ministro da Fazenda também anunciou a redução no preço do GLP, para garantir a importação e distribuição para as famílias de mais baixa renda, que dependem dessa energia para cozinhar. Isso ajudará a mitigar o impacto do aumento dos preços de combustíveis sobre essas famílias.
Outra medida importante é o apoio ao setor aéreo, com a criação de linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e a isenção do PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.
Conclusão
As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda visam combater o aumento dos preços de combustíveis e mitigar o impacto sobre a economia e as famílias. Com essas medidas, o governo busca garantir o abastecimento de diesel e GLP, além de apoiar as empresas aéreas e as famílias de baixa renda.
- Subvenção do ICMS sobre a importação de diesel: R$ 1,17 por litro
- Terceira subvenção no preço do diesel: R$ 0,80 por litro para os produtores nacionais
- Redução no preço do GLP para as famílias de baixa renda
- Apoio ao setor aéreo com linhas de crédito e isenção do PIS e Cofins
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