Acordo Mercosul-UE: 20 Capítulos para Fortalecer a Relação entre os Blocos
O Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia (UE) foi assinado em Assunção, no Paraguai, e estabelece 20 capítulos para nortear a relação entre os dois blocos. O acordo aborda pontos importantes como comércio de bens, regras de origem, subsídios e comércio e desenvolvimento sustentável.
Os 20 capítulos do acordo são resultado de negociações concluídas em dezembro de 2024 e visam promover a liberalização tarifária, a facilitação do comércio e a cooperação técnica entre os blocos. Alguns dos principais capítulos incluem:
- Comércio de Bens: liberalização tarifária em setores industriais e agrícolas
- Regras de Origem: critérios modernos para assegurar que os benefícios comerciais sejam usufruídos pelas partes
- Facilitação de Comércio: redução de custos e simplificação de processos relacionados à importação e exportação
- Comércio e Desenvolvimento Sustentável: integração de sustentabilidade às relações comerciais e promoção de cadeias produtivas sustentáveis
O acordo também estabelece mecanismos de cooperação técnica, solução de controvérsias e exceções para proteger segurança, saúde, meio ambiente e cultura. Além disso, a UE se compromete a oferecer apoio aos países do Mercosul na implementação do acordo.
Com a assinatura do acordo, os dois blocos buscam fortalecer sua relação e promover o comércio e o desenvolvimento sustentável. O acordo entrará em vigor após a conclusão dos trâmites internos pelos países sul-americanos e pelo lado europeu e ratificação entre as partes.
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