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Compromisso com a Segurança: Mercado Livre Busca Zerar Produtos Irregulares

O Mercado Livre, uma das principais plataformas de comércio eletrônico da região, anunciou seu compromisso em zerar a presença de produtos irregulares em sua plataforma. Essa declaração veio após a apreensão de 2,5 mil itens irregulares em um de seus centros de distribuição durante uma operação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante a Black Friday.

A empresa destacou que o volume apreendido representa apenas 2,03% do estoque em categorias sujeitas à normativa da Anatel e 0,28% do estoque total desse centro de distribuição. Além disso, o Mercado Livre informou que ainda não foi formalmente notificado pela Anatel sobre o relatório final da fiscalização, mas já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram seus produtos retidos pela fiscalização, demonstrando seu perfil colaborativo com a agência.

Entre as medidas adotadas pelo Mercado Livre para garantir a segurança e a integridade do marketplace, destacam-se:

  • Brand Protection Program (BPP): um programa robusto para proteger as marcas e combater a pirataria.
  • Aliança Antipirataria (MACA): uma parceria para combater a pirataria e proteger a propriedade intelectual.
  • Outras ações reconhecidas por autoridades: incluindo o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2023, concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).

O Mercado Livre também lembrou que foi classificado como “empresa conforme” pela Anatel em 2024, com um índice de confiabilidade de 90%, segundo o Informe nº 90/2024. Essa classificação reflete o compromisso da empresa em manter um ambiente seguro e confiável para seus usuários.

Com essas medidas e declarações, o Mercado Livre reafirma seu compromisso com a segurança e a integridade do marketplace, buscando zerar a presença de produtos irregulares e proteger a propriedade intelectual de seus usuários.

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