Médico Condenado por Cobrar Dinheiro de Pacientes do SUS

O médico ortopedista Lucas Saldanha Ortiz foi condenado a 10 anos de prisão por cobrar dinheiro indevido de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença, que contém 54 páginas, detalha ao menos 11 ocasiões em que Ortiz cobrou de R$ 50 a R$ 200 para custear materiais e anestesia em cirurgias que deveriam ser gratuitas.

Segundo o juiz Murilo Conehero Ghizzi, da 1ª Vara Criminal de Toledo, Ortiz “premeditava as suas condutas, escolhendo as vítimas mais vulneráveis, tudo isso para não ser descoberto e responsabilizado”. O médico se aproveitava da delicada situação de saúde das vítimas para obter as quantias indevidas, alegando que os valores seriam destinados para o custeio de materiais de anestesia ou para o próprio anestesista.

Os crimes atribuídos a Ortiz ocorreram entre 2015 e 2017, e ele foi condenado pelo crime de corrupção passiva, praticado 11 vezes. Além disso, ele terá de pagar 250 dias-multa, cada dia-multa equivalente a meio salário mínimo vigente na época do fato apurado.

Em sua defesa, Ortiz alegou que cobrava uma taxa de R$ 50 de todos os pacientes para pagar os instrumentadores cirúrgicos, pois o hospital não fornecia essas condições. No entanto, o juiz não aceitou essa justificativa, considerando que Ortiz se aproveitava da vulnerabilidade dos pacientes para obter vantagens financeiras.

Uma das vítimas, que teve o valor mais alto exigido pelo médico (R$ 200), afirmou em juízo que Ortiz pediu que o dinheiro fosse entregue diretamente “na mão dele”, sem passar pelas “meninas da recepção”. A paciente não realizou o procedimento naquele momento devido a complicações de saúde.

Outra vítima relatou que, ao ser questionada sobre a cobrança, Ortiz respondeu que ela estava dando trabalho para ele. O médico também teria dito “se vira” quando a paciente perguntou se haveria ambulância para levá-la para casa.

Ortiz alegou que nunca pegou o valor para si, sendo a quantia exclusivamente para pagar o instrumentador cirúrgico. No entanto, o juiz considerou que as alegações do médico não justificavam a cobrança de dinheiro dos pacientes.

• O médico foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção passiva.
• Ele cobrou dinheiro indevido de pacientes do SUS em ao menos 11 ocasiões.
• Ortiz alegou que cobrava uma taxa para pagar os instrumentadores cirúrgicos, mas o juiz não aceitou essa justificativa.

Este caso destaca a importância da fiscalização e do controle sobre os profissionais de saúde que atuam no SUS, garantindo que os pacientes sejam tratados com dignidade e respeito, sem serem submetidos a cobranças indevidas.

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