Alerta para a Busca Predatória por Receitas do Governo

O economista Marcos Mendes, pesquisador associado ao Insper e um dos formuladores do teto de gastos, alerta que o Brasil corre o risco de entrar em uma “busca predatória por receitas” para fechar as contas públicas nos próximos anos. Isso ocorre devido ao esforço fiscal do governo até 2026, que pode resultar em medidas de antecipação de receitas e descontos em dívidas tributárias, comprometendo a sustentabilidade futura do país.

O cenário fiscal já é preocupante, com um déficit primário de R$ 59 bilhões em julho, o segundo pior da história para o mês. Além disso, as despesas do governo subiram 28% em relação ao mesmo período de 2024, apesar da arrecadação recorde e de sucessivos aumentos de impostos.

Despesas Sociais e Precatórios

As despesas sociais, como a Previdência e benefícios sociais, estão vinculadas ao salário mínimo e representam mais da metade das despesas primárias. O reajuste real concedido pelo governo elevou ainda mais a velocidade de crescimento desses gastos. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cresce a taxas de dois dígitos há três anos, e o problema está no “mau desenho” do programa, que abre margem para judicializações e fraudes.

Outro fator de pressão vem de decisões do Judiciário, como a que estendeu o direito ao salário-maternidade a trabalhadoras informais que contribuem como microempreendedoras individuais. O impacto estimado é de até R$ 30 bilhões adicionais nessa despesa.

Riscos para 2026

O pesquisador alerta que a pandemia deixou uma marca de permissividade fiscal no Brasil, e que o país já era um dos mais endividados entre emergentes. Além disso, a comparação com economias desenvolvidas ajuda a entender a fragilidade brasileira, pois países como Estados Unidos e França conseguem sustentar dívidas acima de 100% do PIB com juros baixos, enquanto o Brasil convive com taxas reais entre 6% e 7%, consumindo quase R$ 900 bilhões por ano apenas com o serviço da dívida.

Os riscos para 2026 incluem a busca por receitas extraordinárias, negociações tributárias e outras manobras contábeis para atingir a meta de resultado primário. Se não conseguir, a alternativa será mudar a meta, o que em ano eleitoral teria um custo enorme de credibilidade.

• Despesas sociais e previdenciárias representam mais da metade das despesas primárias.
• O Benefício de Prestação Continuada (BPC) cresce a taxas de dois dígitos há três anos.
• A pandemia deixou uma marca de permissividade fiscal no Brasil.

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