Manaus Avança na Modernização do Transporte Individual

A cidade de Manaus deu um passo significativo na modernização do transporte individual com a assinatura do decreto que amplia o número de autorizações de táxis e regula a atividade dos motoristas auxiliares. Essa medida foi oficializada pelo prefeito David Almeida e representa um marco histórico para a categoria, beneficiando diretamente mais de 6 mil motoristas que poderão sair da informalidade e conquistar maior autonomia profissional.

O decreto regulamenta a Lei nº 3.378, de setembro de 2024, e eleva de 4 mil para 10 mil o número de autorizações para o serviço de táxi e táxi-frete na capital amazonense. Isso não apenas valoriza os profissionais do transporte individual, mas também integra o eixo de Mobilidade Urbana da atual gestão, representando uma das maiores ações de valorização dos profissionais do transporte individual da história recente de Manaus.

Impacto Social e Econômico

A medida tem um impacto social significativo, especialmente para os auxiliares que estavam à margem do sistema. Agora, cerca de 6 mil pessoas passam a ter respaldo legal para exercer sua atividade, o que pode ser considerado um avanço na regulamentação do setor. O diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Arnaldo Flores, explicou que o novo sistema de autorizações será mais simples e acessível, com um processo desburocratizado que incluirá o recadastramento geral da categoria.

Além disso, o decreto nº 6.242/2025 regulamenta o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (táxi), estabelecendo regras para recadastramento, padronização de veículos, transferências e penalidades. A norma também oficializa a atividade de táxi-frete, abrindo espaço para motoristas que atuam no transporte de pequenas cargas, o que pode ser visto como uma oportunidade para diversificar os serviços de transporte na cidade.

Reações e Expectativas

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Manaus, Márcio Fleury, a assinatura do decreto atende a uma demanda histórica da categoria, celebrando duas conquistas de décadas: os auxiliares agora podem ter sua própria placa de táxi, com todos os direitos, e também estão abrindo um novo mercado com o táxi-frete. O vereador Rodinei Ramos, que intermediou a negociação entre a categoria e o Executivo, também celebrou o avanço, destacando que esse decreto garante dignidade e oportunidade para milhares de pais e mães de família.

Essa medida demonstra o compromisso da prefeitura em valorizar os profissionais do transporte individual e em promover a mobilidade urbana de forma mais eficiente e justa. Com a ampliação das autorizações de táxis e a regulamentação da atividade dos motoristas auxiliares, Manaus dá um passo significativo em direção à modernização de seu sistema de transporte, beneficiando tanto os motoristas quanto os usuários dos serviços de táxi.

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