Subsídio ao Diesel Importado: Mais de 80% dos Estados Aderem
Mais de 80% dos estados brasileiros decidiram aderir à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. Essa medida visa conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A adesão de 22 ou 23 estados significa que a maioria das unidades da Federação está disposta a participar do programa.
A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses, com o custo sendo dividido igualmente entre o governo federal e os estados. A participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
Características do Subsídio
- Temporário e excepcional: a proposta tem duração limitada para evitar impactos fiscais permanentes.
- Adesão voluntária: os estados podem escolher participar ou não do programa.
- Cotas não redistribuídas: as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais.
A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação continuam.
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