Regulamentação da Profissão de Doula: Um Passo para a Humanização do Atendimento às Gestantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a lei que regulamenta a profissão de doula, uma importante medida para garantir o apoio físico, emocional e informacional às gestantes durante o parto normal. A nova lei lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto, incluindo a facilitação do acesso a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação da profissão de doula atende a uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir a “indústria de cesarianas” no Brasil. Além disso, a presença da doula, de livre escolha da gestante, não exclui a presença de acompanhante, já garantida pela legislação.

Requisitos e Atribuições

Para o exercício da profissão, a nova lei exige diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem. A lei também permite a continuidade de atuação aos que, na data de publicação, exerciam, comprovadamente, a atividade há mais de três anos. Além disso, os cursos de doulagem deverão ter carga horária mínima de 120 horas.

As atribuições da doula incluem:

• Orientar e apoiar a gestante em relação à escolha das posições mais confortáveis a serem adotadas durante o parto;
• Auxiliar a gestante a utilizar técnicas de respiração e vocalização para obter maior tranquilidade;
• Utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas;
• Orientar e prestar apoio aos cuidados com o recém-nascido e ao processo de amamentação no pós-parto.

A nova lei proíbe às doulas utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.

Impacto e Benefícios

A regulamentação da profissão de doula é um importante passo para a humanização do atendimento às gestantes no Brasil. De acordo com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a nova lei beneficia não apenas a gestante, mas toda a família, e assegura uma proteção mais integral às mulheres em um momento tão delicado que é a gravidez.

A presença da doula pode ajudar a reduzir a violência obstetrícia e a “indústria de cesarianas” no Brasil, além de proporcionar um atendimento mais humanizado e personalizado às gestantes. Além disso, a doula pode ajudar a gestante a se sentir mais segura e apoiada durante o parto, o que pode ter um impacto positivo na sua saúde mental e física.

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