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Transição Energética: Lula Estabelece Prazo para Eliminar Combustíveis Fósseis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou um prazo de 60 dias para que quatro ministérios elaborem diretrizes para a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Essa medida visa promover a transição para fontes de energia mais limpas e reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil serão responsáveis por elaborar as diretrizes e construir uma proposta para a criação do Fundo para a Transição Energética. O financiamento desse fundo será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.

Objetivos da Transição Energética

Os objetivos da transição energética incluem:

  • Reduzir a dependência de combustíveis fósseis
  • Promover a transição para fontes de energia mais limpas
  • Reduzir as emissões de gases do efeito estufa

A medida foi comemorada na área ambiental do governo, que defende que o Brasil estabeleça um roteiro para abandonar o uso de combustíveis fósseis. A visão é de que a medida manda um sinal político forte internamente e também para o exterior.

A ministra Marina Silva é uma das principais defensoras da criação do roteiro como uma resposta à decisão da COP28, em Dubai. Na ocasião, os países decidiram pela primeira vez fazer uma transição rumo ao fim do uso desse tipo de recurso, mas não definiram um roteiro sobre como levar esse plano adiante.

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