Projeto Antifacção: Lula Apela ao Congresso para Aprovação Rápida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao Congresso para que as diferenças políticas não atrapalhem a tramitação e aprovação do Projeto Antifacção, enviado ao Congresso na sexta-feira. Lula destacou que o combate às facções criminosas exige um esforço conjunto de todas as esferas de poder e que as diferenças políticas não devem ser um obstáculo para o avanço desses projetos.
O Projeto Antifacção prevê penas mais duras para os integrantes de facções criminosas, com aumento de penas de até 30 anos, além da criação de mecanismos que aumentam o poder do Estado e das forças policiais para investigar e asfixiar financeiramente as facções. Além disso, o projeto também cria um banco de dados nacional para armazenar informações sobre as facções e seus membros.
Lula também citou a PEC da Segurança Pública, enviada ao Congresso em abril, que prevê ações integradas entre os órgãos federais, estaduais e municipais no combate aos criminosos. Esses projetos são considerados as principais bandeiras da gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Segundo Lula, o pacote antifacção “garante instrumentos que blindam os órgãos públicos da atuação de membros desse tipo de organizações criminosas”. Ele também destacou que as famílias brasileiras merecem essa dedicação e que o combate às facções criminosas é uma prioridade para o governo.
Alguns dos principais pontos do Projeto Antifacção incluem:
- Aumento de penas para os integrantes de facções criminosas, com penas de até 30 anos;
- Criação de mecanismos para investigar e asfixiar financeiramente as facções;
- Criação de um banco de dados nacional para armazenar informações sobre as facções e seus membros;
- Ações integradas entre os órgãos federais, estaduais e municipais no combate aos criminosos.
Com essas medidas, o governo busca enfraquecer as facções criminosas e garantir mais segurança para as famílias brasileiras. Lula confia que os parlamentares vão trabalhar em conjunto para aprovar esses projetos e garantir que as diferenças políticas não atrapalhem o combate às facções criminosas.
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