Justiça Suspende Projeto da Samarco em Mariana devido a Riscos Climáticos
A Justiça Federal decidiu suspender a licença ambiental para o projeto Longo Prazo da mineradora Samarco em Mariana, Minas Gerais. Essa decisão interrompe a ampliação da extração de minério e a instalação de novas pilhas de rejeitos nos municípios de Mariana e Ouro Preto, onde ocorreu o rompimento da barragem de Fundão em 2015.
A medida foi tomada após o Ministério Público Federal apresentar parecer favorável ao pedido de suspensão dos efeitos da licença, que havia sido autorizada pelo Estado de Minas Gerais em junho de 2025. A ação popular foi movida por moradores do distrito de Bento Rodrigues, que temem os riscos ambientais e climáticos associados ao projeto.
De acordo com advogados do Instituto Cordilheira, que representam a população da região, esta é a primeira vez que um projeto de mineração em Minas Gerais é suspenso por reconhecimento de riscos climáticos. A Justiça baseou sua decisão na ausência de análise sobre os riscos de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e secas prolongadas.
A sentença destaca que o licenciamento ambiental utilizou dados históricos de chuvas e ignorou a necessidade de integrar cenários futuros de mudanças no clima. Para reabrir a instrução técnica do licenciamento, a Samarco deve agora apresentar estudos complementares que incluam modelagens hidrológicas e geotécnicas com projeções de cenários futuros.
- A entrega de um inventário de emissões de gases de efeito estufa;
- A aferição do impacto do projeto sobre metas de mitigação;
- A apresentação de planos de adaptação às mudanças climáticas.
A decisão da Justiça é um importante passo para a proteção do meio ambiente e a garantia de que os projetos de mineração sejam desenvolvidos de forma responsável e sustentável. Além disso, destaca a importância de considerar os riscos climáticos em todos os projetos de desenvolvimento.
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