Isenção do IR até R$ 5 mil deve ser votada no Senado na próxima semana
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês deve ser votado no Senado Federal na próxima semana. Essa medida faz parte de uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representa um dos principais compromissos do governo com a classe média.
Segundo o parlamentar, o encontro com o ministro Fernando Haddad será decisivo para definir o calendário. “Vou me reunir com Haddad e obter a projeção dos impactos do projeto após a tramitação na Câmara. Nosso compromisso é concluir a votação no Senado até o dia 8 de novembro”, declarou.
A ampliação da isenção tem um custo estimado em R$ 30 bilhões anuais, valor que poderá ser maior devido às alterações feitas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Para compensar a renúncia de receita, o texto aprovado pelos deputados prevê aumento da tributação sobre rendas mais altas.
Impacto fiscal e neutralidade
A estratégia do governo é manter o projeto dentro do princípio da neutralidade fiscal, ou seja, sem ampliar o déficit público. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado avaliou que a proposta tende à neutralidade, desde que as medidas compensatórias garantam realmente a arrecadação prevista.
As principais medidas incluem:
- Aumento da tributação sobre rendas mais altas
- Redução da cobrança para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350
- Criação de uma alíquota mínima de 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano
Para que a nova faixa de isenção comece a valer já na declaração de 2026, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado ainda neste ano e sancionado pelo presidente Lula.
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