Suspensão do Programa de Redução de Fila do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que visava reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios devido à falta de verba no Orçamento. A medida tem efeito imediato e paralisa o principal esforço do governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações.
O programa, conhecido como Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), pagava bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários. No entanto, a falta de recursos no Orçamento do Ministério da Previdência levou à suspensão do programa.
- A suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.
- Novas análises serão interrompidas.
- Tarefas em andamento retornarão às filas ordinárias.
- Agendamentos do Serviço Social fora do expediente serão suspensos ou remarcados.
O INSS informou que pediu uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa “o mais breve possível”. A suspensão do programa pode levar a um aumento na fila de benefícios, o que pode afetar sobretudo aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem do dinheiro como principal fonte de renda.
O governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios, que já passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025. O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o problema se agravou em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária.
O INSS trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.
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