Impacto Anualizado de Medidas sobre Combustíveis

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o impacto anualizado do pacote de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis pode chegar a R$ 31 bilhões. Essa estimativa considera as medidas anunciadas recentemente, somadas às implementadas em março, e inclui uma possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para importação e comercialização de diesel.

De acordo com o ministro, o governo estima que os ganhos com imposto de exportação, venda de óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos garantem a neutralidade fiscal. Isso significa que as medidas não afetarão a meta fiscal do governo.

Despesas e Receitas

As despesas consideradas no cálculo do impacto total incluem:

• R$ 6 bilhões para produtores nacionais de diesel, em dois meses;
• R$ 2 bilhões para importadores de diesel, também pelos próximos dois meses;
• R$ 500 milhões com a subvenção ao GLP, além da retirada de impostos sobre QaV e biodiesel;
• R$ 2 bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32;
• R$ 20 bilhões com a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, caso seja mantida até o fim do ano.

O ministro ressaltou que o governo trabalha com diferentes cenários de receitas adicionais e que o impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal.

Além disso, Moretti destacou que as medidas poderão ser revistas se o preço do petróleo cair, o que poderia ocorrer se a guerra no Irã arrefecer. Nesse caso, o governo poderia revisar as próprias medidas de despesa, assegurando a preservação da meta de resultado primário do ano.

Em resumo, o governo estima que o impacto anualizado das medidas sobre combustíveis pode chegar a R$ 31 bilhões, mas acredita que os ganhos com imposto de exportação e outras receitas garantirão a neutralidade fiscal.

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