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Projeto de Lei do Imposto de Renda: Haddad Prevé Sanção em Outubro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo em relação ao apoio do Senado para a aprovação do projeto de lei que visa ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR). Em entrevista à TV Record, Haddad destacou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrou “grande simpatia” pela medida, o que reforça a expectativa de que o projeto será aprovado pelos senadores.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto por unanimidade, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, o texto segue para apreciação do Senado, onde Haddad acredita que será aprovado, permitindo que o presidente Lula sancione a nova lei do IR ainda em outubro.
De acordo com Haddad, a medida é necessária para corrigir distorções no sistema tributário atual, onde pessoas que ganham R$ 5.000, R$ 6.000 ou R$ 7.000 por mês pagam imposto, enquanto quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano paga menos. O ministro defendeu que a medida é fiscalmente neutra, pois o imposto está sendo redistribuído de um lugar para outro, buscando promover igualdade de oportunidades no Brasil.
Os principais pontos do projeto de lei incluem:
- Ampliação da isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5.000 por mês;
- Redução da carga tributária para pessoas que ganham entre R$ 5.000 e R$ 10.000 por mês;
- Manutenção da carga tributária para pessoas que ganham mais de R$ 10.000 por mês.
Com a aprovação do projeto, o governo espera promover uma distribuição mais justa da carga tributária e beneficiar cerca de 16 milhões de contribuintes. Além disso, a medida pode contribuir para estimular a economia e gerar mais empregos.
Em resumo, o projeto de lei do Imposto de Renda tem como objetivo promover uma reforma tributária justa e equitativa, beneficiando milhões de brasileiros e contribuindo para o crescimento econômico do país.
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