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Aumento do Imposto de Importação: Justificativa do Ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais, como uma medida regulatória para “proteger a produção nacional”. Segundo ele, mais de 90% dos itens afetados são fabricados no Brasil, o que diminui o impacto sobre o consumidor.

Os setores atingidos incluem máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos laboratoriais. Além disso, a alta do imposto alcança smartphones, mas apenas os importados, pois 95% do mercado nacional é composto por aparelhos produzidos no Brasil.

Impacto sobre o Consumidor e a Indústria

O reajuste pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais, atingindo setores que dependem de compras internacionais. No entanto, o ministro ressaltou que a medida poderá reforçar o caixa federal em R$ 14 bilhões por ano, ajudando o governo a cumprir a meta fiscal de 2026.

Entre as principais marcas de smartphones, apenas a Xiaomi pode ser impactada, pois não fabrica no país. Já Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não seriam afetadas, segundo o governo. A decisão mantém tarifa zero para componentes importados que não tenham produção similar no Brasil, medida considerada estratégica para evitar encarecimento da indústria local.

  • Setores atingidos: máquinas e equipamentos industriais, smartphones, etc.
  • Impacto sobre o consumidor: diminuto, pois 90% dos itens afetados são fabricados no Brasil
  • Reforço ao caixa federal: R$ 14 bilhões por ano

Em resumo, o aumento do imposto de importação é uma medida regulatória para proteger a produção nacional e reforçar o caixa federal. Embora possa gerar críticas da oposição e de setores empresariais, o governo sustenta que a iniciativa corrige distorções e fortalece a indústria instalada no país.

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