Governo Zera Tarifa de Importação de Bens de Capital e Informática

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota de importação de 191 bens de capital e informática por quatro meses. Essa decisão visa reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.

Entre os produtos que tiveram a tarifa zerada estão máquinas e equipamentos usados na produção, além de itens de informática. A medida também contempla medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, bem como insumos agrícolas e itens usados na indústria têxtil.

Critério Técnico e Pedidos de Empresas

A redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações passam por análise do governo, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva. O período para novos pedidos segue aberto até 30 de março.

Além disso, a Camex também zerou a tarifa de importação para diversos produtos de outros setores considerados estratégicos, como lúpulo para a fabricação de cerveja e itens usados na nutrição hospitalar.

Impacto Econômico e Antidumping

Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento. A medida reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária, adotadas como forma de estimular a produção nacional.

A Camex também decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva para etanolaminas da China e resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá. Essa prática é regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e ocorre quando um país consegue comprovar que produtos estão sendo importados com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.

Entre os produtos que tiveram a tarifa zerada, não estão incluídos

• smartphones

, que já haviam sido contemplados em uma medida anterior.

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