Governo Apresenta Proposta para Reduzir Tributos sobre Combustíveis
O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que visa reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, e tem como objetivo minorar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis.
A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas para compensar reduções de impostos sobre combustíveis. Isso inclui a possibilidade de abater as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
Como Funcionará a Proposta
- A proposta inicial prevê duração do regime enquanto durar a guerra no Oriente Médio.
- Assim que for constatado aumento de receitas, o presidente da República poderá editar um decreto com desonerações de combustíveis.
- As reduções de tributos valeriam por dois meses, com revisões após o fim do período.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, isso permitirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem impacto para as contas públicas. Além disso, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por um período de dois meses, o impacto estimado é de R$ 800 milhões.
Articulação Política
A articulação política para a efetivação da medida envolve o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o tema será discutido na próxima terça-feira com líderes da Câmara. Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram apoio à proposta.
Essa medida é mais uma das ações do governo para conter a alta dos combustíveis, que inclui a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios. A Petrobras informou que os tributos federais representam cerca de R$ 0,68 do valor final ao consumidor, considerando um preço médio de R$ 6,77 o litro.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link