Governo Prorroga Isenção de PIS-Cofins sobre Querosene de Aviação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto em edição extra do Diário Oficial da União, prorrogando até o final de julho a isenção de cobrança de PIS-Cofins na comercialização e importação de querosene de aviação.
A isenção, que foi anunciada em abril e teria vigência até o próximo domingo, 31 de maio, busca mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os custos do setor aéreo, contribuindo para a moderação de preços. De acordo com o Palácio do Planalto, a medida visa proteger os consumidores e as empresas do setor aéreo dos impactos da alta do petróleo.
A guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, iniciada no final de fevereiro, levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passava 20% do fluxo global de petróleo antes do conflito. Isso provocou uma alta nos preços internacionais do petróleo, gerando temores de alta da inflação em todo o mundo.
Diante desse cenário, o governo Lula tomou medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no país. A prorrogação da isenção de PIS-Cofins sobre o querosene de aviação é uma dessas medidas, que visa reduzir os custos do setor aéreo e evitar que os preços dos combustíveis aumentem ainda mais.
As principais razões para a prorrogação da isenção incluem:
- Alta do petróleo: A guerra no Oriente Médio levou a uma alta nos preços internacionais do petróleo, o que afeta os custos do setor aéreo.
- Proteção ao consumidor: A isenção de PIS-Cofins visa proteger os consumidores dos impactos da alta do petróleo.
- Moderação de preços: A medida busca contribuir para a moderação de preços no setor aéreo.
A prorrogação da isenção de PIS-Cofins sobre o querosene de aviação até o final de julho é uma medida importante para o setor aéreo e para os consumidores. Ela visa reduzir os custos e evitar que os preços dos combustíveis aumentem ainda mais, contribuindo para a estabilidade econômica do país.
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