Governo Solicita Suspensão de Leilão de Terminal em Santos

O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a suspensão imediata do processo de arrendamento do Tecon Santos 10 (STS-10), no Porto de Santos (SP). Este terminal é destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral.

A decisão ocorre após sucessivos adiamentos do processo. Segundo o Ministério, o “aperfeiçoamento” do formato de competição do leilão ainda está em debate junto à Casa Civil. Por isso, a necessidade de interrupção do processo.

Motivos da Suspensão

Os motivos da suspensão incluem a necessidade de reavaliação das premissas e dos parâmetros do arrendamento. A secretaria pediu que a agência interrompa a análise e devolva os autos ao Ministério, para permitir a reavaliação antes de eventual retomada do cronograma licitatório.

• A suspensão interrompe a tramitação na Antaq e tende a postergar o calendário do certame.
• A retomada dependerá de nova manifestação do poder concedente com as diretrizes revisadas e, eventualmente, a atualização de estudos e minutas.

O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina.

Implicações

O cronograma inicial previa que o leilão do Tecon10 acontecesse em janeiro, mas o prazo foi sendo estendido em meio a questionamentos sobre restrições a participantes na disputa. As empresas que defendem restrições concorrenciais argumentam que o edital deve impedir a participação de companhias já atuantes no Porto de Santos, enquanto as operadoras que já atuam lá sustentam que o leilão não deve impor restrições à concorrência.

Com a suspensão, o processo de arrendamento do Tecon Santos 10 será reavaliado, o que pode levar a mudanças significativas no formato de competição do leilão.

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